Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes

Por Carolina Romanini Miguel.

Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones

MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela

Falha no dever de cuidado e vigilância.

Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar

Problemas causam transbordamento do esgoto.

Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas

A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Ministro Ricardo Lewandowski manda Polícia Federal respeitar inviolabilidade de advogados

O presidente do STF, concedeu medida cautelar para que as autoridades responsáveis pela operação politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Oposição prioriza CPI mista para investigar Petrobras

Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira

Lan house é multada por permitir entrada de menores

Representante do estabelecimento deverá pagar três salários mínimos ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana

Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora

Portaria disciplina permanência de menor em evento

Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados

Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar